Entrevista | Altamiro Bittencourt pede diálogo para apresentar realidade plena dos hospitais catarinenses

Com mais de 50 anos de dedicação em prol da saúde dos catarinenses, Altamiro Bittencourt possui vasto e reconhecido conhecimento na área, sendo responsável por inúmeras melhorias e conquistas dos hospitais filantrópicos em Santa Catarina.

Presidindo a Associação de Hospitais do Estado de SC, Bittencourt é importante voz em Brasília e Florianópolis em defesa de recursos para a saúde pública, representando a classe em encontros políticos e debates legislativos para apresentar as necessidades e carências das unidades hospitalares espalhadas pelo Estado.

Em entrevista exclusiva concedida ao jornalista Marcos Schettini, falou das dificuldades dos hospitais filantrópicos para receber recursos e transformar dinheiro em realidade aos milhões de catarinenses que aguardam por atendimento público. Ainda, disse que a AHESC tem pouco diálogo com o secretário Helton de Souza Zeferino [Saúde] e com o governador Carlos Moisés da Silva. Também, agradeceu o empenho dos deputados estaduais e federais, além dos senadores, na luta por destinação de mais recursos à Saúde. Confira:

Marcos Schettini: Qual é a realidade dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina?

Altamiro Bittencourt: Importante frisar o papel da Federação Brasileira de Hospitais e da Associação Hospitais de SC, em ampliar o debate do crônico sub financiamento do Sistema Único de Saúde no Brasil. O horizonte que se amplia na saúde do Brasil é termos população mais idosa, doenças crônicas e pandemias. Por isso, temos que zelar pela melhor estruturação da rede de atenção da média e alta complexidade e seu parque tecnológico. Olhar atento para que uma atenção primária com eficácia. Agora, analisando nosso Estado, a nossa realidade, o fator pagamento é provocado por causa das despesas auferidas serem sempre superiores as receitas, isto impede avanços, melhorias e segurança à saúde aos brasileiros. Particularmente em Santa Catarina, nosso grande problema é distribuição equânime dos recursos públicos/orçamentárias para toda a rede hospitalar. Sim, já obtivemos avanços significativos, como a criação do Fundo para Apoio dos Hospitais Filantrópicos em 2016, com apoio dos Poderes Judiciário e Legislativo.

Passo determinante foi dado em 2019, quando a Assembleia Legislativa, após estudos promovidos pelas entidades hospitalares, demonstrou o equívoco orçamentário que perdurou por anos no nosso Estado, concentrando recursos em Florianópolis, sede dos hospitais públicos. Destacamos o aqui a liderança do deputado Zé Milton Scheffer, presidente da Frente Parlamentar da Defesa da Saúde, que na base do diálogo está construindo pontes e derrubando muros. A distribuição foi baseada em critérios técnicos, por produção hospitalar e ambulatorial, conseguimos que mais de 120 hospitais catarinenses acessassem recursos para manter o atendimento digno aos catarinenses. Na base de quem mais produz, recebe mais. Importante frisar que, para maioria dos Hospitais, este recurso só foi liberado em dezembro de 201., porém era esperado desde janeiro de 2019, criando embaraços para efetivar seu uso.

Schettini: O governador Carlos Moisés respeita os acordos feitos com as instituições hospitalares ou não?

Bittencourt: O embrião da política hospitalar catarinense é Lei Orçamentária Anual de 2019, devido a imposição dos deputados estaduais, então o governo viu-se obrigado a criar dinâmica para atender a rede de hospitais filantrópicos. O Governo do Estado implantou a Política Hospitalar, porém, apesar de inúmeras reuniões, nunca acolheu nenhuma sugestão desta entidade. Entendemos que teve avanços, número de hospitais beneficiados, critérios técnicos, isto nos queremos, porém, o mais importante, as decisões têm que ser colegiadas, debatidas. Senão fica para não pagamento da emenda de bancada do Congresso Nacional, realizado em setembro de 2019 pelo Ministério da Saúde, que até momento não foi feito para hospitais de gestão com o Estado, que é algo em torno de R$ 20 milhões. Temos a Portaria 3339 do Ministério da Saúde, que foi luta das nossas entidades nacionais, onde recebemos extra orçamentário, apesar de pago em dezembro de 2019, ainda está represado no Estado. O pagamento da rede hospitalar com as cirurgias eletivas desde o segundo semestre de 2019, agora que vem sendo paga. Mesmo situação dos contratos, que está pendente desde novembro de 2019. As emendas estaduais, criando série de dificuldades para nossa rede receber os recursos. Esperamos que a política de incentivo para cirurgias eletivas, dando, enfim, chance de sermos ouvidos e atendidos. Ainda não tivemos oportunidades de construir acordos, por isso não podemos falar em descumprimento.

Schettini: O secretário da Saúde de SC acompanha a realidade diária dos hospitais?

Bittencourt: Temos em Santa Catarina uma característica marcante de cada região ter sua peculiaridade, a rede filantrópica atende mais de 6 milhões de catarinenses, efetivamente salvando vidas, entendemos que a presença do secretário dentro destes hospitais, conhecendo o trabalho da comunidade, ainda é aquém do esperado. No momento em que conhecer a dura realidade de fechar uma folha de pagamento, entender a complexa negociação com fornecedores, regulação complexa dos serviços, devoção da comunidade em permanecer com sua unidade hospitalar, dará, com certeza, uma outra visão.

Schettini: Os deputados estaduais, federais e senadores, conhecem qual realidade? Da filantropia ou do governo?

Bittencourt: Temos excelente relacionamento com nossa bancada no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa. Afirmamos sem pestanejar que a rede está de pé, devido à forte liderança dos nossos parlamentares. Em Brasília, temos a deputada Carmen Zanotto, que é a presidente da Frente Parlamentar da Saúde do Congresso Nacional, isto nos possibilita abertura de portas para melhor entendimento deste tema, que é complexo. Os nossos senadores Dário, Esperidião e Jorginho, são acessíveis aos nossos pleitos e sempre estão ao nosso lado, se estendendo aos 16 deputados federais, que encaminham emendas parlamentares e defendem a saúde dos catarinenses. Enfim, nosso Fórum Parlamentar é que sustenta a saúde dos Hospitais Filantrópicos em SC, todos os coordenadores foram sempre atentos para a sensível pauta da Saúde. Isto, aliado ao forte trabalho dos nossos deputados estaduais, que de forma incansável conseguem ouvir as demandas da sociedade, ecoam no parlamento os pleitos na liderança do deputado Julio Garcia.

Schettini: E a garantia da Lei aprovada na Alesc para repassar recursos aos hospitais?

Bittencourt: Na Lei Orçamentária Anual de 2019 houve um intenso trabalho de bastidores das nossas entidades. Na medida em que matéria ia sendo assimilada e apontada a legalidade da emenda, aqui também destacamos o determinante papel do deputado Marcos Vieira, os próprios deputados viram a oportunidade de dar justiça ao dinheiro arrecado em Santa Catarina, evitando concentração na rede própria do Estado. Este movimento não tem mais volta, agora vamos aperfeiçoando o modelo e melhorando atendimento público nos nossos hospitais. Entendo que, apesar do veto do governador Carlos Moises, pois no início do governo não houve assessoramento para melhor entendimento da matéria, e depois derrubada do veto na Assembleia, mostrou ao governo o caminho que ele fez ato para realizar os convênios celebrados, pagando depois de seis meses, no limite do ano.

Schettini: É certo afirmar que o governo estadual não conhece a realidade da Saúde em SC?

Bittencourt: Podemos afirmar que sim, no momento em que a política hospitalar não tem olhar para as características regionais, impõe série de questões inatingíveis para não dar resposta aos questionamentos dos hospitais, impõe contratos sem mínimo chances de serem revistos. Na questão dos contratos, chegamos no limite das entidades serem prejudicas com interrupção dos serviços, acarretando o cancelamento do registro da filantropia, por ação de gestão da Secretaria, aí sim desmontaria todo o sistema filantrópico do Estado. Afirmamos que esta Política de Estado de Saúde, é necessária. Agora conseguimos acesso plural dos hospitais, porém a Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) necessita que a Secretaria de Estado de Saúde entenda que, somente com diálogo podemos construir algo duradouro, eficaz e que implique em melhoria contínua no sistema público de saúde dos catarinenses.

Schettini: O que pode ser feito agora, já, neste momento, para salvar os hospitais e não deixar fechar a unidade como a agonia em Curitibanos?

Bittencourt: Temos que alinhar ações para que os 35 pequenos hospitais, que ficaram fora do plano da Secretaria da Saúde, possam ter condições de receber recursos públicos. Na sequência, temos que discutir o fato dos recursos prometidos, os R$ 300 milhões que, sabe-se, nem a metade chegará nos hospitais. Dar rapidez na imensa fila de cirurgias. Diante disso, observamos que será possível se construirmos, juntos, os caminhos e as soluções. Precisamos de diálogo.